O Ministério da Educação (MEC),
visando a valorização dos professores e o cumprimento da Meta 15 do Plano
Nacional de Educação (PNE) para o alcance de uma Educação de qualidade, lançou
em 28 de março de 2016, a Rede Universidade do Professor.
A Rede Universidade do Professor
é um programa que tem por objetivo sistematizar a oferta de formação inicial e
continuada dos professores da rede pública da Educação Básica. Neste primeiro
momento, a oferta destinar-se-á à formação
inicial dos professores efetivos dos anos finais do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, que ainda não possuem formação nas disciplinas que lecionam.
Para tanto, esses professores
poderão realizar sua inscrição nos cursos de
licenciatura nas áreas de Matemática, Química, Física, Biologia,
Letras-Português, Ciências, História e Geografia, observando
que a inscrição deverá ser em curso de:
a) 1ª Licenciatura, para
professores sem nível superior;
b) 2ª Licenciatura, para
professores licenciados, mas que atuam fora de sua área de formação; e
c) Formação Pedagógica para
professores graduados não licenciados. Os cursos são gratuitos e serão
ofertados pelas instituições públicas ou comunitárias de Ensino Superior.
As vagas da Universidade do
Professor serão disponibilizadas já a partir do 2º semestre de 2016, com a
oferta de 105 mil vagas em cursos de 1ª licenciatura, na modalidade a
distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); e, na
modalidade presencial regular, em vagas remanescentes das instituições federais
de ensino superior.
Em 2017, além das vagas citadas,
a oferta será complementada com vagas em cursos de 1ª Licenciatura, 2ª
Licenciatura e Complementação Pedagógica do PARFOR presencial (cujo calendário
acadêmico será pactuado com as redes de ensino), e do Sistema UAB.
A partir de 5 de abril, o
professor efetivo da rede pública da Educação Básica poderá realizar sua
pré-inscrição na Plataforma Freire, no curso adequado à sua formação, optando
pela modalidade que deseja cursar. Sua pré-inscrição é importante para o
planejamento da oferta de cursos e vagas.